Um importante avanço no turismo do Maranhão foi consolidado em janeiro de 2026 com a sanção da Lei nº 12.778/2026, que estabelece diretrizes inovadoras para a segurança no turismo em todo o estado. A nova legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa com apoio de representantes do trade turístico e tem como foco proteger turistas, profissionais do setor e estimular boas práticas em atividades turísticas.
Diferente de normas técnicas isoladas, a lei reconhece a segurança como política estratégica de Estado, definindo responsabilidades e exigências para prestadores de serviço, como meios de hospedagem, agências, guias e empresas de turismo de aventura, e incorporando padrões técnicos nacionais e internacionais para reduzir riscos e fomentar um ambiente seguro e qualificado para visitantes.
Entre os principais pontos previstos na nova lei estão:
● Adoção de normas técnicas para atividades turísticas, especialmente em ecoturismo e turismo de aventura;
● Avaliação de riscos e prevenção de acidentes em passeios e experiências ao ar livre;
● Capacitação de profissionais para atendimento emergencial e primeiros socorros;
● Aprimoramento de sinalização e informação ao turista;
● Parcerias entre poder público, municípios e iniciativa privada para fortalecer a segurança no setor.
Esse novo marco regulatório reforça a confiança do visitante no Maranhão como destino seguro, organizado e preparado para receber turistas com qualidade, seja para aventuras nos Lençois Maranhenses, passeios culturais em São Luís ou experiências de natureza em todo o estado.
Para quem deseja explorar o Maranhão com segurança e tranquilidade, a Taguatur Turismo atua em conjunto com as melhores práticas estabelecidas pela nova lei, oferecendo roteiros planejados, apoio de guias capacitados e toda a organização necessária para uma viagem com responsabilidade, conforto e experiência excepcional.
